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A Fortiori

A fortiori é proveniente do latim, sendo a versão incompleta da expressão “a fortiori ratione”, cuja tradução livre seria “por motivo de uma razão mais forte”. A mesma se aplica a situações na qual, se uma coisa é verdadeira, pode-se inferir que uma segunda coisa é ainda mais seguramente verdadeira.

Assim, se João é jovem demais para servir como administrador, então seu irmão mais novo, Carlos, certamente é jovem demais.

Em artigos anteriores aqui no dicionário direito tratamos sobre outros termos jurídicos em latim como contrario sensu, in casuad nutumab intestato, e sui generis. Hoje veremos o significado de a fortiori, no direito, e alguns exemplos.

A Fortiori no Direito

No meio jurídico, o argumento a fortiori se faz bastante comum na avaliação da confiabilidade dos testemunhos.

Supondo-se, por exemplo, que uma testemunha tenha mentido sobre o local onde ocorreu o acidente de carro, a fortiori a testemunha também não é digna de crédito quanto à culpa no que causou o acidente. Neste caso, segundo a fortiori, aquele que é infiel no pouco também o é no muito.

No entendimento de alguns experts, o argumento a fortiori pode ser divido em dois subtipos principais:

  • o argumento a minori ad maius;
  • argumento a majori ad minus.

Para esclarecer como o argumento a minori ad maius funciona, imaginemos que exista uma lei de trânsito prescrevendo que não se pode trafegar durante o dia com as janelas do veículo abertas.

A fortiori, pode-se entender que esta lei de trânsito estabeleça que veículos sem janela não podem trafegar durante o dia. Estando a lei proibindo o menor, ela deve também proibir o maior.

Veja também: A Limine

No caso do subtipo a majori ad minus, a ideia é de que se um argumento é válido para um conjunto, é também válido para suas porções menores.

Exemplo

Se um indivíduo faz um empréstimo ele não é responsável apenas pelo pagamento do montante emprestado, mas é também responsável pelo pagamento dos juros. Como outro exemplo, temos processo de venda de um imóvel, do qual não se pode excluir os painéis solares que fornecem eletricidade para a casa.

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