Direito Constitucional O que é Sindicato? Para que Serve? Princípio da Unidade Sindical Redação DD 4 out, 2018 0 É função do sindicato é assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores e garantir que a relação com o…
Direito do Consumidor Direito à Cópia do Contrato Celebrado Redação DD 4 out, 2018 2 O consumidor faz jus ao recebimento de cópia do contrato celebrado, não somente para ter acesso às informações que…
Direito Civil O que é Direito à Reparação de Danos? Redação DD 4 out, 2018 0 O direito a reparação de danos, ou indenização, provocados ao indivíduo poderá ocorrer tanto na esfera patrimonial…