O que Significa Defeso? Na Lei, Exemplos
No contexto da lei, defeso pode se referir a um termo legal que significa "proibido" ou "proibido". Em termos legais, pode ser usado para se referir a uma ação ou atividade que não é permitido ou isso vai contra a lei.
Defeso na Lei Exemplo
No direito penal, certos os comportamentos podem ser considerados “defeso” (proibidos) e puníveis por lei.
Um estatuto jurídico de uma pessoa, tal como ser proibido de sair de um país como parte de um ordem judicial.
Na lei ambiental, certas atividades como caça, pesca ou extração de madeira áreas protegidas podem ser proibidas durante certas épocas do ano para proteger os recursos naturais, isso também é considerado “defeso”.
Defeso para Caça e Pesca
Defeso é um termo usado para descrever a proibição temporária de pesca ou caça de uma espécie específica, geralmente para proteger a população da espécie ou para permitir que ela se reproduza.
Este tipo de regulamentação é comumente usado para proteger populações de peixes ou animais selvagens durante as épocas de reprodução ou migração.
Exemplos de Defeso Caça e Pesca
Proibição de pescar determinadas espécies de peixes durante a época de desova, para garantir a reprodução das espécies e a sustentabilidade do ecossistema marinho.
Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!