O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo economicamente, a exemplo de um contrato de doação.
Tratamos aqui no dicionário direito também sobre procedente e improcedente, promitente e promissário, ad judicia, e ação de cobrança. Veremos neste artigo sobre o significado de liberalidade.
Permanecem sujeitos à nomeação todos os atos de liberalidade que alguém faz para gratificar outra pessoa.
Liberalidade Contratual
Pare serem concedidas, todas as formas com vistas a favorecer o contratado precisam ser devidamente incorporadas ao contrato.
Em um benefício concedido por um empregador, por exemplo, mesmo que esteja à margem da lei, necessita ser registrado no contrato de trabalho, não podendo ser retirado depois, sob pena do contratante ofender o direito adquirido do contratado.
Liberalidade e Doação
O conceito de doação apresenta como característica principal a liberalidade. A intenção de praticá-la beneficia financeiramente alguém, através do próprio patrimônio.
Desta forma, o doador é considerado altruísta, pois faz esta ação motivado por sentimentos de caridade, carinho, preocupação com o próximo, ou mesmo por afeto.
A característica da espontaneidade no ato de gratificar o terceiro é o que caracteriza um contrato de doação, e não a gratuidade em si.
O que é Ato de Liberalidade ou Mera Liberalidade?
A disposição de uma pessoa que de forma espontânea, voluntária e gratuita através de suas ações se prontifica a doar a um semelhante (oferecendo-lhe algo) sem esperar retorno é caracterizado ato de liberalidade ou mera liberalidade.
