Navegando pela Categoria
Direito Penal
O que é Prisão Preventiva? Como Funciona? Formas e Condições
A prisão preventiva ocorre quando autoridade judiciária decreta, como medida cautelar, a prisão do réu por haver…
O que é Delação Premiada? Como Funciona? Para quê Serve?
Delação premiada trata-se de um benefício legal aplicado a determinado réu durante o curso de uma ação penal. Tal…
O que é Ônus da Sucumbência? Como Funciona? Para que Serve?
O ônus da sucumbência se trata de um princípio, o mesmo rege que a parte que perdeu a ação, devidamente movida em…
O que é Acordo de Leniência? Para que Serve? Origem, Previsão Legal
Acordo de Leniência origina-se do latim lenitate, no qual se trata de brandura ou suavidade. Este instituto visa a…
O que é Foro Privilegiado? Como se Aplica? na Lei
O foro privilegiado também é conhecido como foro especial por prerrogativa de função. Trata-se de um privilegio…
O que é Habeas Corpus? Para que serve? Como Funciona?
O habeas corpus é o remédio constitucional que pode ser impetrado sempre que alguém estiver sofrendo, ou que esteja…
O que é Condução Coercitiva? Para que serve? Como Funciona?
A condução coercitiva é originada do latim “conducere coercere”, que quer dizer Levar e Controlar, se trata de uma…
Como Fazer uma Petição Inicial? Modelo, Fatos, Fundamentos, Mérito e Pedido
A petição inicial corresponde à peça processual responsável por dar início a uma ação judicial. Diante da…