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Anatocismo

Anatocismo é um termo jurídico utilizado para caracterizar o processo de produção de juros que precisam ser pagos em uma determinada condição, a de capitalização de juros. Ou seja, é uma forma de obter uma cobrança de juros sobre juros.

Veja também aqui no dicionário direito outros temas como princípio da inércia da jurisdição, nascituro e custas judiciais. Veremos agora o que é anatocismo.

Para que isso ocorra, é feita uma somatória dos juros atrasados com os juros global devedor, e em cima dessa quantia é aplicada a taxa de juros contratada. O termo mais conhecido para denominar o anatocismo é “juros composto”.

Anatocismo e o Direito

A prática é desaprovada perante o Poder Judiciário, já que o ato de cobrar juros sobre juros faz com que o consumidor seja prejudicado, acarretando no favorecimento de apenas ao grupo econômico.

A “Lei da Usura” encontrada no Decreto 22.626/1933, determina a punição para quem aplicar o anatocismo dentro dos empréstimos, com exceção das cédulas de crédito rural, comercial e industrial.

Para compreender melhor a definição de anatocismo, é importante saber também o significado de juros e quais são eles.

Os juros são rendimentos que recebidos quando se empresta dinheiro a alguém, sendo o mesmo repassado ao credor – aquele que empresta o dinheiro – para compensar o tempo que ficará sem utilizar aquele dinheiro emprestado. Pode ser gerado tanto de pessoa física para pessoa física quanto de pessoa física para jurídica, e vice-versa.

Anatocismo e os Juros Vencidos

Ainda no decreto Decreto 22626 /33, temos a seguinte declaração sobre os juros sobre juros e os juros vencidos:

Art. 4º – É proibido contar juros dos juros: esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano.

Veja também: O que é Estelionato?

Juros Simples e Compostos

É possível identificar dois tipos de juros: os juros simples e os juros compostos. É importante saber a definição de ambos para melhor identifica-los, assim sabendo qual utilizar em cada situação.

  • Juros Simples: o juro simples é aquele onde a taxa de rendimento é cobrada apenas em cima do valor inicial emprestado ou aplicado antes da realização de soma de quaisquer juros.
  • Juros Compostos: o juro composto é o mais utilizado quando se trata de empréstimo. A taxa do juro composto é calculada em cima do capital inicial, dos juros e dos rendimentos acumulados periodicamente.

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