Liberalismo

Em temas anteriores aqui no dicionário direito tratamos sobre temas como globalização, moral e ética, desigualdade social, relativismo. Hoje veremos um pouco sobre conceito de liberalismo, e suas divisões: Político, Filosófico e Econômico.

Liberalismo Político

O liberalismo político é uma doutrina que acredita que proteger e aumentar a liberdade do indivíduo deve ser o problema central da política.

Os liberais normalmente defendem que o governo é necessário para proteger os indivíduos de serem prejudicados por outros, mas eles também reconhecem que o próprio governo pode representar uma ameaça à liberdade.

Assim, leis, juízes e policiais são necessários para garantir a vida e a liberdade do cidadão, mas seu poder coercitivo também pode ser voltado contra ele. Através disso, há quem defenda a máxima de que pode-se criar um sistema que dê ao governo o poder necessário para proteger a liberdade individual, mas que também impeça aqueles que governam de abusar desse poder.

Liberalismo Filosófico

John Locke, filósofo inglês iluminista, lançou as bases do liberalismo político em seu livro “Segundo Tratado do Governo Civil”. O autor contestava a ideia de uma origem divina do poder e alegava que os cidadãos tinham direito natural à liberdade, à propriedade privada e oposição aos governos tiranos.

Liberalismo Econômico

Já o liberalismo econômico é uma filosofia econômica amplamente abordada pelo escocês Adam Smith, considerado o pai desse pensamento.

Neste modelo econômico, a ampla concorrência é a força que move o desenvolvimento, uma vez que obriga o empresário a aumentar a produção, aumentar a qualidade de seus produtos, reduzir os gastos com produção e ir em busca de novos métodos e tecnologias.

Pilares do Liberalismo Econômico

A lei natural da oferta e procura é promovida e, em tese, gera o sucesso econômico e crescimento de todos. Em caso de desajuste, o próprio mercado atua como regulador, ou seja, é autorregulado, não havendo necessidade de intervenção do Estado.

Alguns dos pilares do liberalismo econômico são:

• “Deixai fazer, deixai passar” (em francês “laissez faire, laissez passer”): não-intervenção do Estado na economia. Sua função única é manter a ordem, a paz e proteger a propriedade privada
• Livre concorrência: refere-se a liberdade para produzir e definir preços. O mercado por si só, usando da lei de oferta e procura, iria ajustar o valor das mercadorias com base na demanda.
• Vantagem comparativa: cada país deve se especializar apenas naquele produto que é capaz de produzir melhor que os outros países, como uma divisão do trabalho internacional.