IOF
O IOF ou Imposto Sobre Operações Financeiras é um imposto federal aplicado sobre transações financeiras, como indicado em seu próprio nome. Essa taxa é cobrada sobre operações como câmbio, crédito, títulos e valores imobiliários.
Já tratamos aqui no dicionário direito sobre patrimônio líquido, avalista e fiador, e Gestão. Veremos agora o para que serve e o significado de IOF.
Para que Serve e Como Funciona o IOF?
O imposto foi criado como uma maneira de regular a economia no país, já que fornece informações sobre oferta e demanda de crédito.
Devido ao fato de o percentual cobrado em cima de cada transação não precisar da aprovação do Congresso Nacional para ser modificado, a taxa não é fixa, e pode sofrer alterações a qualquer momento.
IOF é Juros?
É normal confundir a taxa de IOF com juros, apesar de serem cobranças diferentes. Um exemplo são os cartões de crédito, onde o IOF é cobrado em casos como atraso no pagamento da fatura, empréstimo de crédito, pagamento mínimo de fatura, compras no exterior e saques no cartão de crédito.
Nos casos citados, além de arcar com os juros por atraso cobrados pelo próprio banco ou instituição financeira, o consumidor também irá pagar o IOF para o governo federal.
IOF Valor e Alíquota
O cálculo realizado para saber o valor do IOF irá variar de acordo com a alíquota cobrada em cada tipo de operação. Com a entrada do novo governo, a porcentagem do imposto sofreu algumas mudanças, dentre essas as seguintes:
- As compras internacionais com cartões, seja no exterior ou em sites estrangeiros, estão com taxa de IOF a 6,38%
- No câmbio, ou seja, troca de moeda estrangeira, o IOF é de 1,1%.
- Para o rotativo do cartão de crédito (atraso de pagamento), será computada a alíquota fixa de 0,38%, mais 0,0082% por dia de atraso, além dos juros do próprio banco.
- Na hora de utilizar o cheque especial ou fazer empréstimos e financiamentos, será aplicada a mesma alíquota do rotativo do cartão de crédito, ou seja, 0,38% fixo mais 0,0082% por dia de atraso.
