[vc_row][vc_column]
Administração
Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar
Rescindir um contrato significa encerrá-lo antes ou ao fim do prazo combinado. Isso pode ser por decisão de uma das…
Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico Brasileiro
No Brasil, o sistema judiciário é composto por diversos profissionais que garantem o funcionamento da justiça, e…
Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?
No Brasil, a ação monitória é uma ferramenta jurídica poderosa para quem precisa cobrar dívidas ou garantir…
Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil
Os Juizados Especiais são uma solução para quem busca resolver conflitos do cotidiano no Brasil de forma rápida e…
O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que Serve o ADCT?…
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é um conjunto de normas incluídas na Constituição Federal…
O que é Sociedade de Propósito Específico? Como Funciona? Quem Pode Ser SPE? Quais…
Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma entidade jurídica criada com o objetivo de realizar um projeto ou…
O Que é Abandono de Emprego?
O abandono de emprego é caracterizado por ausência injustificada ao trabalho por um período prolongado (geralmente…
Dia do Advogado: História, Data, Importância, Frases Comemorativas
O Dia do Advogado é uma data significativa no Brasil, celebrada anualmente em 11 de agosto, que homenageia a…
O Que Acontece em uma Audiência de Custódia?
A audiência de custódia é um procedimento essencial no sistema de justiça criminal brasileiro, introduzido para…
Imposto de Renda 2025: Tudo que Você Precisa Saber Sobre as Novas Regras
O Imposto de Renda 2025 refere-se à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário…
Denúncia da PGR: O que é? Como Funciona? Quais São os Passos?
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é um ato formal pelo qual o Ministério Público Federal, por…
O que são Mediação e Conciliação?
Mediação e conciliação são métodos extrajudiciais de resolução de conflitos que promovem soluções pacíficas,…