Diploma Legal

Vimos aqui no dicionário direito sobre ofício e memorando, quadro e tabela, e resumo e resenha. Hoje veremos o significado de diploma legal.

Diploma Legal Graduação

O diploma legal graduação pode ser obtido através de instituições de ensino tais como escolas, universidades correspondentes, entre outras.

Eles são expedidos para cursos e entidades que sejam reconhecidos por lei. Assim, quando são registrados passam a ter valor como Diplomas Legas sendo sua validade a nível nacional.

Diploma Legal de Mérito

O diploma legal de mérito pode ser concedido através de um ato solene onde é indicado algum mérito objetivo por alguém ou por alguma instituição.

Também pode ser emitido por entidade ou associação que desenvolva que tenham como máxima a recepção de um diploma, ou para creditar um prêmio obtido.

Alguns concursos ou competências possuem o hábito de conceder diplomas para os vencedores como premiação e forma de reconhecimento.

Quando é Concedido o Diploma Legal?

O Diploma Legal é concedido como título. O indivíduo recebe esse documento nas seguintes situações:

• Título oficial concedido por uma autoridade com que se confere um cargo, dignidade ou privilégio, carta;
• Documento oficial onde uma instituição educacional declara que seu portador está habilitado para exercer a função ao qual o título lhe confere;
• Título concedido a alguém em ato solene por algum mérito;
• Documento comprobatório de uma obrigação ou de um direito;
• Concedido a pessoas que ganham concursos ou recebem nomeações;
• Qualquer publicação de lei ou decreto;
• Outros.

Como é feito um diploma legal?

Se tratando de despacho ou instrumento oficial, apresenta o selo (ou a estampilha) correspondente e dispõe de original que é arquivado. Nele é formalizado atos administrativos como provimento de cargo, remoção, transferência etc.

Os nomes assim como alguns dados e siglas de um Diploma Legal também podem ser alterados dependendo da necessidade do indicado, ou da entidade que o estiver fornecendo.

Os Diplomas Legais devem citar:

• Autor,
• Destinatário,
• Texto de uma lei, quando se inserem preceitos ou regras fundamentais,
• Nome juntamente com os dados da autoridade responsável pela autenticação do documento.

Diploma Legal Sinônimo

Abaixo veremos alguns sinônimos de diploma legal:

• Título;
• Certidão;
• Patente;
• Certificado;
• Documento;
• Grau;
• Carta.