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A Latere

A Latere é uma palavra latina usada em diversos contextos, sendo que seu significado literal é “ao lado”. No meio jurídico, a expressão é frequentemente usada para se referir à uma argumentação que corrobora com o fato principal, mas não é obrigatoriamente ligada a ele.

Em artigos aqui do dicionário direito também tratamos sobre outros termos jurídicos em latim como a fortiori, contrario sensuin casuad nutumab intestato, e sui generis. Já explicamos o significado jurídico de A Latere, agora veremos sua origem do latim, Legatus a Latere, e seu uso na idade média.

A Latere Latim

A expressão A Latere no latim significa “ao lado”. Era utilizada para se referir aos cardeais mais bem quistos pelo papa, os quais eram enviados em missões diplomáticas.

Pagamentos A Latere

O termo também é usado no meio trabalhista, como é o caso dos pagamentos a latere. Pagamentos a latere são os comumente chamados de “por fora”.

Por exemplo: um funcionário contratado com o salário de mil reais que receba R$ 50 toda semana caso não falte ao trabalho, tem no final do mês um salário a latere de R$ 200.

Os pagamentos a latere são importantes e contam judicialmente, principalmente no momento da contabilização de verbas rescisórias. Se provado que o trabalhador recebia pagamentos a latere, esse dinheiro deve ser levado em consideração para fins de diferenças de verbas rescisórias, por causa de sua natureza contraprestativa.

Legatus a Latere

Para o catolicismo, o termo a latere é visto na expressão Legatus a Latere, por exemplo, que é atribuído a cardeais. Um Legatus a Latere (um legado enviado do lado do papa, por assim dizer) é um cardeal que representa o papa em alguma designação especial com os poderes que lhe são delegados.

Deste modo, o Legatus a Latere, normalmente, é o representante do papa perante um governo, um soberano, um grande grupo de religiosos ou a um grande esforço religioso, como um conselho (ecumênico), uma cruzada à Terra Santa ou até mesmo contra uma heresia.

Na Idade Média

Na Alta Idade Média, os legados papais eram frequentemente usados para fortalecer os vínculos entre Roma e as muitas partes da cristandade. Na maioria das vezes, os legados eram homens instruídos e diplomatas habilidosos que não eram do país ao qual estavam credenciados.

No final da Idade Média, tornou-se mais comum nomear clérigos nativos para a posição de legado em seu próprio país, como o Cardeal Wolsey, que atuava como legado da corte de Henrique VIII da Inglaterra.

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