Direito Sistêmico
O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema judiciário, a qual surgiu há pouco tempo. Por se tratar de inovação no direito, seu uso e até mesmo significado ainda são pouco conhecidos.
Já tratamos aqui no dicionário direito sobre os seguintes temas audiência de mediação, deferido e indeferido no processo e notificação judicial. Hoje veremos o significado de direito sistêmico, como surgiu, para que serve e um exemplo.
Para te atualizar, preparamos um guia com as principais informações sobre essa prática e o que muda nos processos quando é usado este tipo de direito.
Como surgiu o Direito Sistêmico?
Dentro da prática de direito no Brasil, o movimento sistêmico teve início com o juiz Sami Storch.
Ao observar a validade das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos, decidiu conscientizar os profissionais de Direito sobre essa dinâmica de trabalho nos processos que envolvem conflitos de ordem familiar.
Hoje em dia, quando usamos a expressão Direito Sistêmico isso quer dizer que os profissionais do Direito irão atuar com um olhar que vai além do processual. Para isso são usadas Leis Sistêmicas nas vivências coletivas bem como nas audiências de mediação.
Em 2016 o Conselho Nacional de Justiça se posicionou sobre a temática do Direito Sistêmico.
Para o CNJ ao usar a constelação familiar a probabilidade de se chegar a um acordo no processo é maior do que na abordagem tradicional.
Para que serve o Direito Sistêmico?
O Direito Sistêmico atualmente serve para auxiliar as partes a identificar o que pode ser feito para a resolução dos conflitos.
Na prática, este ramo do direito quer chegar a um acordo que atenda a demanda das partes e possa trazer paz, harmonia e equilíbrio para suas vidas. Assim, são usadas as reações dos representantes para alterar a dinâmica familiar.
Constelação Familiar
Atualmente, os operadores do direito usam esse método para resolver conflitos judiciais. Contudo, primariamente era usado apenas em questões familiares, tanto é que o uso mais conhecido do direito sistêmico era na resolução de conflitos da Constelação Familiar.
Com o passar do tempo a eficácia do método fez com que outras áreas do direito também aderissem à essa abordagem humanitária. Só para exemplificar, as partes do direito que estão usado esse método são:
- Direito de Família;
- Direito Penal;
- Direito Empresarial;
- Direito Trabalhista;
- Direito Sucessório.
Exemplo de Direito Sistêmico
Abaixo, segue um exemplo de direito sistêmico relatado no Educa Mais Brasil:
“Hoje, através do Direito Sistêmico, é possível chegar a acordos muito interessantes e que são cumpridos porque as partes é que estão construindo esses acordos. As pessoas precisam ser tocadas no seu sentimento, é uma tarefa de reeducação das nossas matrizes mentais.”
(Fonte: Educa Mais Brasil/ Direito Sistêmico humaniza judiciário brasileiro)