Genocídio

Anteriormente aqui no dicionário direito tratamos sobre hegemonia, marxismo, ideologia, e comunismo. Veremos neste artigo o significado de genocídio, seu conceito, o maior da história e sua diferença com o etnocídio.

Conceito de Genocídio

O conceito de genocídio, segundo a ONU, trata-se de exterminar deliberadamente um povo pelas seguintes motivações:

• Religiosas;
• Culturais;
• Étnicas;
• Culturais;
• Militares.

Origem da Palavra

A palavra possui suas origens derivadas dos termos geno, do grego “raça”, “tribo” ou “nação”, e cide, do latim “matar”, foi cunhado por Raphael Lemkin, um jurista nascido na Polônia que serviu como conselheiro do Departamento de Guerra dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.

Para que seja realizado, deve haver uma intenção comprovada, por parte dos agressores, de destruir fisicamente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

A destruição cultural não é suficiente, nem a intenção de simplesmente dispersar um grupo. É essa intenção especial, ou dolus specialis, que torna o crime de genocídio tão singular.

As vítimas de genocídio são deliberadamente escolhidas como alvo, não aleatoriamente, por causa de sua participação real ou percebida em um dos quatro grupos protegidos pela Convenção (o que exclui grupos políticos, por exemplo).

Isso significa que o alvo da destruição deve ser o grupo, como todo, e não seus membros individuais.

Genocídio na História

O ato também pode ser cometido contra apenas uma parte do grupo, desde que essa parte seja identificável (incluindo dentro de uma área geograficamente limitada) e “substancial”. O genocídio foi reconhecido pela primeira vez como um crime sob lei internacional em 1946, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Embora o termo em si seja de origem recente, o genocídio tem sido praticado ao longo da história (embora alguns observadores tenham restringido sua ocorrência a poucos casos). De acordo com Tucídides, por exemplo, o povo de Melos foi abatido depois de se recusar a se render aos atenienses durante a Guerra do Peloponeso.

De fato, nos tempos antigos era comum que os vencedores da guerra massacrassem todos os homens de uma população conquistada.

Eventos do século XX frequentemente citados como genocídio incluem o massacre armênio de 1915 pelo Império Otomano liderado por turcos, o quase completo extermínio de judeus europeus, ciganos e outros grupos pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, e o assassinato de Tutsis por Hutu em Ruanda nos anos 90.

Maior Genocídio da História

O maior genocídio da história ocorreu entre os anos de 1958 e 1969 e ficou conhecido como a grande fome e ocorreu nos países da China e Tibete, onde o lider comunista Mao Mao Tsé-tung liderou o “Grande Salto Adiante”.

A ideia era reformular a economia para transformar a China em uma grande potência na industria mundial. Contudo, ocorreu um colapso que culminou na morte de mais de 40 milhões de pessoas.

Qual a Diferença entre Genocídio e Etnocídio?

A principal diferença entre genocídio e etnocídio consiste no objeto a ser atingido pela destruição. Enquanto na primeira há a intenção de exterminar um grupo étnico-racial, na segunda se pretende destruir uma cultura, modo de viver ou mesmo as tradições de um grupo social.

• Objetivo do Genocídio: exterminar um grupo étnico racial.
• Objetivo do Etnocídio: exterminar um modo de se viver, tradições ou cultura de uma população.