Racismo

Em temas anteriores aqui no dicionário direito tratamos sobre neoliberalismo, feminismo e relativismo. Hoje veremos um pouco sobre racismo significado, resumo, se é crime e na lei.

Racismo Resumo

No Brasil, esse fenômeno teve origem com a escravidão, ainda no período colonial. Trazidos para o país para serem escravizados, os negros africanos não receberam nenhum tipo de suporte ou assistência para serem incluídos na sociedade após a abolição da escravatura, gerando uma marginalização que segue até hoje.

Muitos autores defendem que o racismo está ligado à estrutura econômica e política, já que o preconceito precisaria do poder para se perpetuar. De forma geral, ele se manifesta na categorização de diferentes raças, partindo do pressuposto de que as características de uma são melhores do que a da outra.

Quando se fala em racismo, é comum que os termos “raça” e “etnia” sejam utilizados como sinônimos, apesar de não serem.

Outro fato que relevante é que racismo não é a mesma coisa que preconceito. É possível dizer que o racismo é um resultado do preconceito, que por sua vez é uma opinião preconcebida com base em estereótipos ou na ignorância.

Racismo é Crime? Lei

Mesmo com a Lei nº 7.716/1989, que tornou o ato racista é inafiançável e imprescritível, os casos de racismo ainda são recorrentes no Brasil. A lei foi criada como uma maneira de reparar socialmente os danos sociais sofridos pela população negra no país.

Outra medida importante para a superação do racismo foi a criação de um sistema de cotas para ingresso em universidades públicas e concursos públicos.

A marginalização da população negra não é exclusividade do Brasil, mas funciona de maneira diferente em cada cultura.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o racismo se manifestou na forma de segregação racial, chamada de apartheid. Nesse período, a população negra foi apartada da branca, tanto pela lei quanto por mecanismos sociais, tais como a separação de bancos em pontos de ônibus, arquibancadas e bebedouros pela cor da pele.

Tipos de Racismo

É possível identificar vários tipos de racismos, entre eles: o racismo individual, racismo institucional, racismo cultural, racismo primário, racismo comunitarista e racismo ecológico.

• Racismo Individual: se manifesta por meio de comportamentos e interesses pessoais.
• Racismo Institucional: forma de desprezo entre negros, mulheres e índios diretamente ou indiretamente realizado pela instituição politica e econômica.
• Racismo Cultura: ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas descriminam os costumes, as crenças ou a religião de outra.
• Racismo Primário: é um tipo de racismo realizado sem justificativa.
• Racismo Comunitarista: tipo de ato racista gerado por dessemelhança.
• Racismo ecológico: promovido pela natureza, como quando ocorre alguma destruição ambiental que afeta grupos com base na desigualdade da legislação.