História do Direito
A história do direito transmite através do tempo as mudanças e consolidações que foram realizadas na ciência jurídica por meio de um processo contínuo, que considera a sociedade, a cultura, a filosofia e os padrões sociais.
O direito nasce juntamente com a civilização, a partir do momento que se tem a consciência da necessidade do mínimo de ordem para garantir a harmonia e o bem-estar em uma determinada comunidade.
A responsabilidade por analisar acontecimentos históricos, através de uma visão crítica e determinar qual a melhor atitude e o melhor método de implantação de normas no contexto jurídico fica a cargo do direito.
Certos costumes se tornavam regra, tendo isto sido observado através dos tempos, mesmo sem entender que era o início da formação do direito conhecido na atualidade.
Trata-se de uma ciência que analisa e descreve acontecimentos jurídicos, criando regras pelas quais o povo deverá se submeter, a qual se pauta em diversas fontes do direito como os costumes, a doutrina, as leis entre outras.
Sua criação contava com grande influência da religião (crença) na elaboração de normas de conduta.
Fases da História do Direito
Ao longo da história da humanidade, o direito veio se modificando e se adaptando ao ambiente social, através de várias fases históricas:
Direito e a Pré-História
Nesse intervalo de tempo, o direito era apresentado de maneira primitiva, pois a escrita ainda não tinha sido inventada e visava apenas uma forma de organização para garantir a sobrevivência do grupo.
Direito e a Antiguidade
Ocorrida aproximadamente nos anos de 600 a.C. é mundialmente conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente” princípio do código de Hamurabi que possuía um ideal vingativo.
Foi nessa época que surgiram as primeiras leis que limitavam as ações do povo levando em conta a religião e a cultura local.
Direito e a Idade Média
Nessa época o direito era determinado pelo senhor feudal e pela igreja. Esta tinha o controle da realidade social, pois os grandes pensadores estavam entre os teólogos.
Tornou-se fonte das verdades tidas como absolutas na época, no entanto, aos poucos os feudos tomaram grandes proporções e as leis ditadas pelos senhores feudais possuíam muito mais efeito em seu território do que aquelas ditas pela igreja.
Direito e a Idade Contemporânea
Teve início em 1789, conquistando a importante Declaração Universal dos Direitos Humanos, passando por um acelerado processo de modernização. A declaração citada tornou-se a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Com a evolução da sociedade, o direito passou a requerer novos modelos de jurisdição, e a cada nova mudança nas necessidades da sociedade, as leis são alteradas ou novas leis são criadas para atender às necessidades dos cidadãos e do Estado.
O direito é essencial para a vida em sociedade, mesmo antes da escrita, já era um diferencial para a sobrevivência ou a extinção daquele grupo, e nos dias atuais, possui a finalidade de manter a paz e atendendo ao interesse público.
Ele acompanha a evolução da sociedade, para que seja sempre coerente e alcance seu objetivo.
