PGE-RJ promove III Congresso Internacional de Direito Ambiental

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro vai promover, entre os dias 6 e 8 de agosto, o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com Coordenação Científica dos procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento acontecerá no Auditório Machado Guimarães, no edifício-sede da PGE-RJ.

Reunindo autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros, o Congresso tem como objetivo debater os desafios e as questões mais relevantes sobre o tema, como o desenvolvimento sustentável, além de abordar o papel do poder público na promoção de iniciativas de proteção ao meio ambiente. Também será discutida a viabilização de políticas econômicas advindas dos créditos ambientais, como o mercado de carbono.

As vagas para o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental são limitadas e o formulário de inscrição está disponível exclusivamente no endereço http://bit.ly/4jIDcRb .

PROGRAMAÇÃO

6 de agosto

Abertura (9h às 10h)

• Renan Miguel Saad – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
• Ricardo Couto de Castro – Presidente do TJRJ
• Bernardo Chim Rossi – Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
• Ana Teresa Basílio – Presidente da OAB/RJ
• Renato Jordão Bussiere – Presidente do INEA
• Carlos Edison do Rêgo – Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ
• Leonardo Quintanilha – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador-Chefe do INEA
• Rafael Daudt D´Oliveira – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado

Painel I (10h30 às 13h): Direito ambiental e Poder Público

• Cristianne Jaccoud – Presidente de mesa e moderadora
• Nathalie Giordano – Meio Ambiente e Consensualidade
• Bruno Dubeux – ESG na Administração Pública: A Experiência da PGE-RJ
• Luís Antônio Monteiro Brito – Ativismo Judicial em Matéria Ambiental
• Eckard Rehbinder (Alemanha) – Desenvolvimento Sustentável e Estado de Direito Ambiental
• Édis Milaré – Responsabilidade do Estado por Omissão

Painel ll (15h às 18h): Economia e Meio Ambiente

• Virgínia Totti – Presidente de mesa e moderadora
• Rômulo Sampaio – Análise Econômica do Direito Ambiental
• Sergio Besserman – Mudanças do Clima e o Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil
• Rafael Daudt d’Oliveira – O Papel dos Nudges na Proteção do Meio Ambiente
• Cristiane Derani – A Eficiência dos Créditos Ambientais no Brasil
• Rute Saraiva – Os Incentivos Econômicos e Comportamentais na Proteção do Meio Ambiente no Direito Europeu e Português

Palestra de encerramento (18h)

• Paulo Affonso Leme Machado – Os Princípios da Prevenção, da Precaução, da Informação e da Participação – Indispensáveis para a Aplicação do Direito Ambiental Homenagem ao Procurador do Estado Fernando Walcacer e lançamento da nova edição do livro do Professor Paulo Affonso Leme Machado

7 de agosto

Painel III (10h às 13h): Mudanças climáticas 

• Elton Leme (Desembargador do TJRJ e Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ) – Presidente de mesa e moderador
• Joana Setzer – Panorama Global da Litigância Climática
• Rodrigo Mascarenhas – Negociações Climáticas
• Mariana Cirne – Atuação do Poder Público e da AGU na Defesa do Clima
• Pilar Moraga Sariego – Novas Tendências da Litigância Climática
• Daniel Farber – O Estado Atual e as Perspectivas Futuras da Política Climática dos EUA

Painel IV (15h às 17h30):  Áreas Protegidas, Flora, Fauna e Populações Tradicionais

• Ana Carolina Vieira de Carvalho (juíza federal): Presidente de mesa e moderadora
• Danielle Moreira – Valoração do Dano Ambiental nos Casos de Danos à Flora
• Talden Farias – O INCRA e a Defesa dos Quilombolas em Unidades de Conservação de Proteção Integral
• David Cassuto (EUA) – Falhas Regulatórias Ambientais e o Ciclo das Pandemias: Uma Análise Jurídica da Prevenção de Zoonoses
• Paulo de Bessa Antunes – Populações Tradicionais e Convenção 169 da OIT
• Carla Amado Gomes – Rede Natura 2000 no Direito Europeu

Palestra de encerramento (17h30)

• Ministro Antônio Herman Benjamin (Presidente do STJ) –A Jurisprudência Ambiental do STJ

 8 de agosto

 Painel V (10h às 13h): Licenciamento Ambiental

• Simone Bissoto (Advogada e sócia do Depto. Ambiental e Sustentabilidade do BCVL Advogados) – Presidente de mesa e moderadora
• Alexandre Burmann ‒ PL do Licenciamento Ambiental
• Erika Bechara – Licenciamento Ambiental e Compensação
• Leonardo Quintanilha – Unidade de Conservação e Licenciamento Ambiental
• Luciana Gil – O Licenciamento Ambiental e Terceiros Interessados
• José Eduardo Figueiredo Dias (Professor da Universidade de Coimbra) – Atos Autorizativos de Natureza Ambiental no Direito Europeu e Português
• Rodrigo Agostinho (Presidente do Ibama) – O Licenciamento Ambiental no Âmbito do IBAMA

Painel IV (15h às 17h30):  Novos temas de Direito Ambiental

• Flávio Ahmed – Presidente de mesa e moderador
• Delton Winter de Carvalho – Mercado de Carbono
• Luiz Ugeda – Direito Ambiental Geográfico
• Leilane Reis – Racismo Ambiental
• Werner Grau – ESG e Responsabilidade Corporativa Ambiental
• Valeria Berros – Litigância Ecológica na América Latina

Conferência de encerramento do Congresso (17h30)