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Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

O que é Princípio da Humanidade da Pena? Para que Serve? Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 8 jul, 2018 1
O Princípio da Humanidade da Pena veda a tortura e o tratamento degradante àqueles que se encontram com a liberdade…

O que é Estado Democrático de Direito? Conceito, Características e Funções

Guilherme Matos 8 jul, 2018 0
A partir do Estado Democrático de Direito decorrem vários princípios essenciais para a aplicação das leis em…

História das Constituições Brasileiras de 1824 a 1988

Guilherme Matos 8 jul, 2018 0
A história das constituições brasileiras começou com a primeira constituição do Brasil em 1.824 e continua até a…

Princípio da Isonomia ou Igualdade – Conceito, Tributária e Exemplo

Guilherme Matos 6 jul, 2018 0
O princípio da isonomia ou Igualdade assegura que os indivíduos recebam o mesmo tratamento pela lei, sem distinções…

O que é Tutela da Evidência? Novo CPC, Exemplo

Guilherme Matos 6 jul, 2018 0
A tutela de evidência deve ser concedida quando o direito do autor for evidente, de modo que não seria razoável ou…

Princípio da Razoabilidade – Conceito e Significado, Exemplo

Guilherme Matos 5 jul, 2018 0
O princípio da razoabilidade, em seu significado, possibilita que as leis e seus efeitos sejam aplicados com base…

O que é Tutela Antecipada? Para que Serve? Conceito, Novo CPC, Exemplo

Guilherme Matos 5 jul, 2018 0
A tutela antecipada, uma espécie de tutela de urgência, embora seja proposta anteriormente à ação, deverá constar…

O que é Petição Inicial? Para que Serve? Conceito e Exemplo

Guilherme Matos 5 jul, 2018 0
A petição inicial consiste no primeiro passo a ser dado por quem deseja acionar o judiciário e garantir a tutela do…

O que são Princípios Fundamentais da República?

Guilherme Matos 4 jul, 2018 0
Os princípios fundamentais da República são dispositivos que têm como finalidade estabelecer as razões pelas quais…

O que é Tutela de Urgência?

Guilherme Matos 4 jul, 2018 0
A tutela de urgência é uma espécie de tutela provisória e se trata de mecanismo processual criado com o objetivo de…

Tipos de Tutela Jurídica

Guilherme Matos 4 jul, 2018 0
Há vários tipos de tutela com fundamento constitucional. As tutelas provisórias constituem importante instituto…

O que é Divórcio Litigioso? Quanto Tempo Demora? Conceito, Custos, Novo CPC

Guilherme Matos 3 jul, 2018 3
O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre as partes quanto à dissolução da sociedade conjugal, resta…
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