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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Administrativo

Personalidade Jurídica de Direito Público

Guilherme Matos 28 jul, 2018 0
Acerca da classificação da personalidade jurídica de direito público, dispõe o artigo 40 do Código Civil de 2002…
Direito Penal

O que é Aberratio Ictus? Conceito, Sentido Amplo e Estrito

Guilherme Matos 27 jul, 2018 0
O aberratio ictus é uma expressão jurídica em latim que significa erro de alvo. Essa expressão é utilizada no…
Direito Constitucional

O que são Direitos Políticos?

Guilherme Matos 26 jul, 2018 0
A proteção aos direitos políticos se demonstra essencial em um Estado Democrático de Direito, no qual é permitida…
Direito Empresarial

O que é Direito Privado?

Guilherme Matos 26 jul, 2018 0
O direito privado corresponde àquele responsável por regular a relação jurídica vigente entre particulares.

O que é Direito ao Trabalho?

Guilherme Matos 26 jul, 2018 0
O direito ao trabalho é uma das garantias do Estado, sendo seu dever garanti-lo, o trabalho foi e sempre será…

O que é Direito à Segurança? Conceito e Exemplo

Guilherme Matos 26 jul, 2018 0
O direito à segurança faz parte do rol de direitos e garantias constantes na constituição federal, o qual compõe o…

O que é Direito à Moradia? Conceito e Exemplos

Guilherme Matos 26 jul, 2018 0
Estando presente o direito à moradia no rol de direitos sociais, caberá ao Estado, através de medidas…

Como Justificar o Voto? Justificar Voto no Segundo Turno

Guilherme Matos 25 jul, 2018 0
Para saber como justificar o voto no dia da eleição, basta comparecer a um dos locais destinados ao recebimento de…

O que Acontece se eu Não Votar nas Eleições?

Guilherme Matos 25 jul, 2018 0
E se eu não votar nas eleições? Se no dia da eleição o eleitor estiver fora de seu domicílio eleitoral, ou por…

Como Transferir o Título de Eleitor?

Guilherme Matos 25 jul, 2018 0
Quando o eleitor muda de endereço e deseja votar em seu novo domicílio eleitoral, é necessário transferir o título…

Como Regularizar o Título de Eleitor?

Guilherme Matos 25 jul, 2018 0
Regularizar o título de eleitor será necessário se o eleitor deixar de votar por três eleições consecutivas e não…

Como Funciona o Voto em Branco nas Eleições?

Guilherme Matos 25 jul, 2018 0
O voto em branco é aquele em que o eleitor opta por não escolher nenhum candidato durante uma eleição. Para votar…
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