O relativismo é a visão de que verdade e falsidade, certo e errado, padrões de raciocínio e procedimentos de…

O Direito Público regulamenta a forma como deverá ocorrer a atuação do Estado e como o mesmo deverá se portar na…

O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…

A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…

A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…

O crime continuado é aquele onde ocorre dois ou mais crimes que estão interligados, isso determina que que o…

Googlar trata-se da ação de realizar uma busca na internet através do mecanismo de pesquisa da empresa Google LLC.…

A legitimidade é entendida, na ciência política, como a aceitação popular e o reconhecimento pelo público da…

A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…

Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…

Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…

A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…