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O que são Contratos Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais?
Os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, são definidos por um acordo de vontade entre duas ou mais…
O que é Contrato? Conceito, Classificação, e Exemplos
O contrato é formado pela vontade das partes, deve ser composto por uma ou mais parte interessada, no qual se…
O que é Comunicação Oficial? Documentos, Tratamento e Exemplos
A comunicação oficial é aquela emitida por diferentes setores do Serviço Público e recebida por ele mesmo ou pelo…
O que é Regimento Interno? Para que Serve? Exemplos
O regimento interno pode ser definido como um conjunto de normas, um regulamento. Desta forma, é possível entender…
O que é Contrato de Trabalho? Tipos, Características, Como Fazer
O Contrato de Trabalho, em seu conceito, é um acordo feito entre empregado e empregador, correspondente a uma…
Ofício
O ofício é um tipo de documento oficial, uma correspondência, o qual é utilizado por servidores e funcionários da…
O que é uma Portaria? Para que serve? Conceito, Modalidades e Exemplos
Uma Portaria trata-se de um instrumento normativo infralegal utilizado pela Administração Pública direta e…
O que é Memorando? Para que Serve? Significado, Características e Como Fazer
Um Memorando é uma espécie de texto, um documento oficial, utilizado na transmissão de informações rápidas, em…
O que é Ata? Para que Serve? Como Fazer? Modelo Pronto
Uma Ata trata-se de um documento que contem o registro escrito (ou digitado) dos fatos ocorridos em uma reunião de…
O que é Regulamento?
O regulamento é um ato normativo que visa garantir a devida aplicação da lei. Este normativo é expedido pelo Poder…
O que é Aviso Circular? Para que Serve? Como Fazer?
Um aviso circular é uma carta oficial, ou uma circular, emitida pelo chefe de uma repartição ou departamento para…
Procuração
A procuração é um instrumento jurídico-legal, no qual uma pessoa estabelece de modo formal que outra pessoa possa…
