Direito Constitucional

O princípio da primazia da realidade nos trás que o importante é o que realmente aconteceu, e não somente o que…

Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…

O nepotismo trata-se do termo jurídico que define uma situação em que a autoridade nomeia seu próprio parente,…

Juiz e Promotor são dois cargos públicos ocupados por servidores nomeados após a aprovação em concurso público. O…

A nacionalidade é uma relação legal entre uma pessoa individual e um Estado. Por convenções personalizadas e…

A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados eleitos por voto proporcional e com mandato de quatro anos para…

Ato Normativo trata-se do ato decorrente do Poder Executivo, dotados de generalidade e abstração, que possui…

Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea são expressões utilizadas em textos de lei para demarcar o início e fim de uma…

O Direito ao Voto Feminino é um direito instituído por lei no Brasil desde 1932. Em um primeiro momento o voto era…

Caput é uma palavra oriunda do latim, e significa cabeça. Dependendo do contexto da frase caput também pode…

A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…

O Congresso Nacional busca apoio no Senado e Câmara para montar sua Mesa Diretora, órgão deliberativo formado por…