Novo Auxílio Brasil: Veja o Valor, Data e Como se Inscrever
O novo benefício estará disponibilizado pelo Governo Federal, intitulado Auxílio Brasil deve começar a ser pago a…
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O que é Falsidade Ideológica? É Crime? Quais as Penas? Significado, Lei, Exemplos
A Falsidade Ideológica trata-se de um tipo de crime cometido por indivíduo que cria ou adultera um documento,…
Posso Deserdar um Filho?
É possível deserdar um filho? Além dos filhos, pais, cônjuges e companheiros também podem ser deserdados em…
O que é Mora? Conceito, Prazo, Purgação, Exemplo
Mora trata-se do atraso de pagamento de dívida. O devedor que não efetua o pagamento é considerado que está em mora…
O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
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O que é Liberalidade? Significado, no Direito
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O que é Anuênio? Como Calcular? Quando Recebe? Na Folha de Pagamento? Significado,…
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O que são Consórcios Públicos? Como é Constituído? Conceito, na Lei, Exemplos
Os Consórcios Públicos são instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização…
O que são Procedente e Improcedente no Direito?
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
O que é Audiência Una, Única, Indivisível e Contínua? Conceito, na Lei
A Audiência Una e Indivisível consiste em uma forma de garantir que o processo tramite de modo mais célere, em…
Como assistir Netflix em 4K Ultra HD?
A Netflix chegou no mercado para revolucionar a forma como as pessoas assistem conteúdo audiovisual online. O…