O que é Doutrina?
A doutrina constitui-se de um conjunto de estudos e entendimentos produzidos por estudiosos do direito, juristas,…
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O que é Sociedade Empresária?
Uma sociedade empresária trata-se da junção de duas ou mais pessoas buscando exercer atividade econômica visando…
O que é Pessoa Jurídica?
A pessoa jurídica, ou PJ, é um ente formado por uma ou mais pessoas que possui personalidade jurídica própria,…
O que são Precatórios?
Os precatórios se tratam de solicitações de pagamento por condenação judicial definitiva, emitidas pelo Poder…
O que é Dissídio? Como Calcular? Para que Serve?
O dissídio trata-se da manifestação dos trabalhadores perante seu empregador, buscando a adequação de seu salário e…
O que é MEC? Para que Serve? História e Educação Nacional
O MEC - Ministério da Educação, é um órgão do governo federal que trata dos assuntos relacionados à educação e…
O que é OAB? Ordem dos Advogados do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, trata-se da instituição que representa a classe dos advogados em território…
O que é Advogado? Como ser um? História, Profissão, OAB
Um advogado trata-se de um representante que busca prestar auxílio perante a justiça, um defensor, patrono ou mesmo…
O que é Jurisprudência?
A jurisprudência é uma fonte formal do direito brasileiro, a qual trata da forma como o a universo jurídico se…
O que é Processo Judicial? Sujeitos, Fases, Classificação e Exemplo
Um processo judicial se trata de uma ação jurídica iniciada, geralmente por um advogado, onde se espera que um juiz…
O que é Lei Delegada? Tipos e Exemplos
Uma lei delegada é um ato normativo do chefe do poder executivo (presidente) que necessita delega ao legislativo…
O que é Emenda Constitucional? Quem Pode Propor? Processo de Aprovação
Uma emenda constitucional trata-se de normativo que prevê alteração no texto constitucional de um Estado. No…