O que é Sentença Judicial? Conceito, Tipos, no Processo
Uma sentença judicial corresponde a uma decisão proferida pelo magistrado apta a encerrar uma fase do processo.
Autor
O que é Empresa Pública? Conceito, Características, Tipos e Exemplo
As empresas públicas são pessoas jurídicas de Direito Privado que compõem a denominada Administração Pública…
O que é Direito Público?
O direito público surgiu ainda em Roma, quando a maioria das relações jurídicas envolvia a participação do Estado,…
Princípio da Segurança Jurídica
A segurança jurídica é essencial ao cidadão que entregou ao Estado o poder de analisar e julgar o bem jurídico…
O que é Personalidade Jurídica? Conceito, Tipos, Direito Público e Privado
A capacidade de ser detentor de direitos e deveres se encontra diretamente relacionada com a personalidade…
Personalidade Jurídica de Direito Público
Acerca da classificação da personalidade jurídica de direito público, dispõe o artigo 40 do Código Civil de 2002…
O que é Aberratio Ictus? Conceito, Sentido Amplo e Estrito
O aberratio ictus é uma expressão jurídica em latim que significa erro de alvo. Essa expressão é utilizada no…
O que são Direitos Políticos?
A proteção aos direitos políticos se demonstra essencial em um Estado Democrático de Direito, no qual é permitida…
O que é Direito Privado?
O direito privado corresponde àquele responsável por regular a relação jurídica vigente entre particulares.
O que é Direito ao Trabalho?
O direito ao trabalho é uma das garantias do Estado, sendo seu dever garanti-lo, o trabalho foi e sempre será…
O que é Direito à Segurança? Conceito e Exemplo
O direito à segurança faz parte do rol de direitos e garantias constantes na constituição federal, o qual compõe o…
O que é Direito à Moradia? Conceito e Exemplos
Estando presente o direito à moradia no rol de direitos sociais, caberá ao Estado, através de medidas…