3 Dicas para OAB – Primeira Fase
Na 1ª fase da OAB são ao todo 80 questões objetivas com A, B, C e D, sendo necessário que o aluno acerte 50% dessas…
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O que é Aposentadoria por Idade? Quem tem Direito? Como Funciona?
A aposentadoria por idade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos homens, cuja…
O que é Probidade? Conceito, e Aplicação
O conceito de probidade, boa-fé e moralidade, estão diretamente relacionados e embora um ou outro se destaque mais…
O que é Repetição do Indébito?
A repetição do indébito ou repetição em dobro é a nomenclatura dada ao instituto jurídico previsto no Código de…
Email é Documento? Tem Validade Jurídica?
Se você deseja saber se um email é documento, ou correio eletrônico como também conhecido, deve entender que ele…
Princípios Gerais do Direito
Os Princípios Gerais do Direito são preceitos impregnados no âmbito do Direito. Pressupostos basilares, eles dão…
4 Dicas para Passar no Exame da Ordem – OAB
Você que está se preparando para o temido exame da Ordem e fica nervoso só de pensar no dia da prova... Calma, tudo…
O que é Sindicato? Para que Serve? Princípio da Unidade Sindical
É função do sindicato é assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores e garantir que a relação com o…
Direito à Cópia do Contrato Celebrado
O consumidor faz jus ao recebimento de cópia do contrato celebrado, não somente para ter acesso às informações que…
O que é Direito à Reparação de Danos?
O direito a reparação de danos, ou indenização, provocados ao indivíduo poderá ocorrer tanto na esfera patrimonial…
O que é Direito Líquido e Certo? Conceito e Doutrina
O Direito Líquido e Certo é aquele que não necessita da comprovação de sua existência. Sua garantia é definida por…
O que é Legitimidade? Conceito, Novo CPC, Exemplo
A Legitimidade para a causa ou Legitimidade ad causam, juntamente com o interesse de agir, corresponde às condições…