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Dicionário Direito
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Autor

Guilherme Matos

Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!

Dicas

7 Melhores Universidades Públicas de Direito do Brasil

Guilherme Matos 17 out, 2018 0
Depois de decidir pela graduação de Direito, o passo seguinte é conhecer quais são as melhores Universidades…
Dicas

3 Dicas para OAB – Primeira Fase

Guilherme Matos 16 out, 2018 0
Na 1ª fase da OAB são ao todo 80 questões objetivas com A, B, C e D, sendo necessário que o aluno acerte 50% dessas…
Direito Previdenciário

O que é Aposentadoria por Idade? Quem tem Direito? Como Funciona?

Guilherme Matos 16 out, 2018 0
A aposentadoria por idade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos homens, cuja…
Direito Administrativo

O que é Probidade? Conceito, e Aplicação

Guilherme Matos 10 out, 2018 0
O conceito de probidade, boa-fé e moralidade, estão diretamente relacionados e embora um ou outro se destaque mais…
Direito Constitucional

O que é Repetição do Indébito?

Guilherme Matos 10 out, 2018 0
A repetição do indébito ou repetição em dobro é a nomenclatura dada ao instituto jurídico previsto no Código de…
Documentos

Email é Documento? Tem Validade Jurídica?

Guilherme Matos 8 out, 2018 0
Se você deseja saber se um email é documento, ou correio eletrônico como também conhecido, deve entender que ele…
Direito Constitucional

Princípios Gerais do Direito

Guilherme Matos 8 out, 2018 0
Os Princípios Gerais do Direito são preceitos impregnados no âmbito do Direito. Pressupostos basilares, eles dão…
Dicas

4 Dicas para Passar no Exame da Ordem – OAB

Guilherme Matos 5 out, 2018 0
Você que está se preparando para o temido exame da Ordem e fica nervoso só de pensar no dia da prova... Calma, tudo…
Direito Constitucional

O que é Sindicato? Para que Serve? Princípio da Unidade Sindical

Guilherme Matos 4 out, 2018 0
É função do sindicato é assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores e garantir que a relação com o…
Direito Civil

Direito à Cópia do Contrato Celebrado 

Guilherme Matos 4 out, 2018 2
O consumidor faz jus ao recebimento de cópia do contrato celebrado, não somente para ter acesso às informações que…
Direito Civil

O que é Direito à Reparação de Danos?

Guilherme Matos 4 out, 2018 0
O direito a reparação de danos, ou indenização, provocados ao indivíduo poderá ocorrer tanto na esfera patrimonial…
Direito Constitucional

O que é Direito Líquido e Certo? Conceito e Doutrina

Guilherme Matos 3 out, 2018 0
O Direito Líquido e Certo é aquele que não necessita da comprovação de sua existência. Sua garantia é definida por…
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