Subsunção
A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…
Autor
Contrato Nulo e Anulável
A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…
Estatuto
Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…
Razão Social
Razão social, também conhecida como nome empresarial, é o nome completo de uma determinada empresa, escolhido pelo…
Fake News
O termo “fake news” é uma expressão em inglês que pode ser traduzido para o português como “notícias falsas”. O…
Comunicado
Comunicado é uma nota, declaração ou relatório de caráter oficial, emitido com o objetivo de levar a conhecimento…
Cidadania
A cidadania trata-se de um um conjunto de direitos e deveres concedido aos cidadãos de acordo com o seu país de…
Anatocismo
Anatocismo é um termo jurídico utilizado para caracterizar o processo de produção de juros que precisam ser pagos…
Como se Inscrever na OAB
A carteirinha da OAB é o documento que permite ao Bacharel em Direito o exercício e ingresso para a carreira da…
Nascituro
É chamado de nascituro o indivíduo que ainda está no ventre materno, ou seja, aquele que se encontra em momento…