Julgamento de Mérito
O Julgamento de Mérito ocorre quando o magistrado vence questões meramente processuais, como a litispendência,…
Autor
Capacidade Civil
A capacidade civil é uma atribuição que todos os indivíduos possuem, visto que todos possuem direitos e deveres de…
Prevaricação
A prevaricação trata-se do crime praticado por funcionário público que atua em desconformidade com a lei ou deixa…
Crime Continuado
O crime continuado é aquele onde ocorre dois ou mais crimes que estão interligados, isso determina que que o…
Googlar
Googlar trata-se da ação de realizar uma busca na internet através do mecanismo de pesquisa da empresa Google LLC.…
Legitimidade de Poder
A legitimidade é entendida, na ciência política, como a aceitação popular e o reconhecimento pelo público da…
Corrupção
A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…
Cultura
Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…
Capitalismo
Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…
Averbação
A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…
Instrução Normativa
A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…
Exame da Ordem
O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…