Licença Paternidade
A Licença Paternidade é um direito pertencente aos pais de se afastarem do trabalho, por um período de até 20 dias,…
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Licença Maternidade
A licença maternidade é o direito concedido à mulher, com duração de 120 a até 180 dias, não somente nos casos em…
Pensão por Morte
A pensão por morte é uma prestação concedida pelo INSS aos dependentes (cônjuge, filhos) do segurado falecido…
Carência de Contribuições
Carência de contribuiçõestrata-se do tempo mínimo em que o segurado deverá contribuir para o INSS para que poça…
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que se encontram incapazes para o…
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial, é um benefício concedido pelo INSS àqueles que atuam em atividade de risco, que…
Fator Previdenciário
O fator previdenciário é aplicado quando o segurado se vale da aposentadoria por tempo de contribuição, o que…
Aposentadoria Rural
A aposentadoria rural é um benefício específico aos segurados que cumpriram atividades de natureza rural, em regime…
Aposentadoria Proporcional
A aposentadoria proporcional é um benefício concedido ao segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Pluralismo Político
O pluralismo político se traduz no incentivo quanto à coexistência de várias de ideias políticas, sendo permitido a…
Recuperação Judicial
A recuperação judicial é um meio de auxiliar uma empresa que está enfrentando uma crise no seu negócio. Neste…
Prisão em Flagrante
A Prisão em Flagrante trata-se da restrição da liberdade de um indivíduo que é flagrado realizado um crime. Esta…