Direito Real de Uso e Sobre Coisa Alheia
O direito real de uso e sobre coisa alheia é o direito adquirido sobre um objeto que não é da própria pessoa, mas…
Autor
Direito Sucessório
O Direito Sucessório é uma área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do…
Tipos de Contrato de Trabalho
Os principais tipos de contrato de trabalho utilizados no Brasil são documentos assinados pelas empresas e por seus…
Ônus da Prova
O ônus da prova é o aparato jurídico utilizado para garantir que um indivíduo que afirme algo tenha os requisitos…
Direito Sistêmico
O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema…
Peculato
O peculato é o crime que se caracteriza pelo desvio de um bens ou valores públicos, realizado por um ou mais…
In Albis
O in albis significa em branco, sem providência ou sem manifestação. No direito, a expressão é utilizada para…
Ex Lege
O Ex Lege trata-se de algo que está sendo realizado dentro da lei, usando as normas da legislação atual como base,…
Livre Concorrência
A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…
Recibo
Um recibo é uma prova de realização de uma transação financeira. É um documento com validade fiscal e pode ser…
Protocolo
O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele…
Cupom Fiscal
O cupom fiscal, é um documento obrigatório que tem como finalidade manter atualizado os principais dados de…