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Dicionário Direito
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Autor

Guilherme Matos

Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!

Economia e Finanças

Plano Plurianual (PPA): O que é e Como Funciona?

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento governamental no Brasil. Ele estabelece…
Direito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Como Funciona e Sua Importância para as…

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecida pela Lei Complementar nº 101/2000, é um marco na gestão…
Direito Administrativo

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Tudo o que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei nº 14.133/2021 é a nova legislação que rege os processos de licitações e contratos administrativos no Brasil,…
Meus Direitos

Direitos Humanos: Um Guia Completo

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os direitos humanos são um conjunto de direitos universais garantidos a todas as pessoas, independentemente de…
Meus Direitos

Direitos dos Trabalhadores Sem Carteira Assinada: O Que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Trabalhar sem carteira assinada, embora uma prática comum, é uma violação da legislação trabalhista brasileira.…
Meus Direitos

Direitos dos Estrangeiros no Brasil

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os estrangeiros que vivem ou transitam pelo Brasil possuem uma série de direitos e garantias, conforme estabelecido…
Meus Direitos

Formas de Saque do FGTS: Um Guia Completo com Detalhes

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger os trabalhadores formais em situações de…
Direito Constitucional

Direitos Políticos: Um Guia Completo

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os direitos políticos são essenciais para garantir a participação dos cidadãos no processo democrático. Eles…
Meus Direitos

Todos os Direitos dos Pais de Filhos com Autismo

Guilherme Matos 17 jul, 2023 0
Conhecer os direitos dos pais de filho com autismo é muito importante para auxiliar os pais nessa jornada. Os…
Processo Civil

Recorrente e Recorrido

Guilherme Matos 13 jul, 2023 0
Os termos recorrente e recorrido são expressões usadas no direito para se referir à parte que interpõe um recurso…
Processo Civil

O que é Contagem de Prazo Processual? Quando começa a contar? O que vem Depois?…

Guilherme Matos 10 jul, 2023 0
A contagem de prazo processual consiste na determinação do período de tempo para a realização de atos processuais…
Documentos

O que é Certidão de Publicação Expedida? O que Acontece Depois? Quem faz a…

Guilherme Matos 10 jul, 2023 0
A certidão de publicação expedida é um documento emitido após a publicação de um ato, processo ou comunicado em um…
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