Matéria Prima
A matéria prima é todo o material natural que está agregado a um produto e que é empregado em sua fabricação, se…
Autor
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
A expressão Pessoa Física (PF) é utilizada para se referir a qualquer pessoa, seja do sexo masculino ou feminino,…
Gestão
A gestão é um ramo de estudo que visa organizar todas as etapas de um processo com o objetivo de fazer com que uma…
Fungibilidade
A fungibilidade denota a possibilidade de se substituir uma coisa por outra. A saber, um bem fungível pode ser…
Depósito Judicial
O depósito judicial corresponde a um valor pago a título de garantia, de modo que, ao término do processo, a parte…
Renovação de Passaporte
Se precisa viajar para o exterior e seu passaporte está vencido chegou o momento de fazer a renovação de…
Agendamento de Passaporte
É importante conhecer como é o processo de passaporte para não perder o agendamento do passaporte. Ao comparecer no…
Simples Nacional
O Simples Nacional trata-se de uma forma de recolher tributos e contribuições de modo simplificado, a qual foi…
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados eleitos por voto proporcional e com mandato de quatro anos para…
Ato Normativo
Ato Normativo trata-se do ato decorrente do Poder Executivo, dotados de generalidade e abstração, que possui…
Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea
Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea são expressões utilizadas em textos de lei para demarcar o início e fim de uma…
Direito a Férias
O direito a férias é um descanso anual remunerado concedido pela parte empregadora ao funcionário. Para ter direito…