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Dicionário Direito
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  • Página 34

Autor

Guilherme Matos

Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!

Meus Direitos

Nota Fiscal Paulistana

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
Nota Fiscal Paulistana é um programa da prefeitura de São Paulo onde os consumidores podem receber parte do…
Direito do Trabalho

Seguro Desemprego

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
O seguro desemprego é uma assistência financeira temporária, garantida constitucionalmente ao trabalhador…
Documentos

Parecer

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
O parecer trata-se do documento onde se é apresentada a análise realizada sobre um caso, situação, fato ou opinião…
Direito do Consumidor

Propaganda Enganosa

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
A propaganda enganosa trata-se de um tipo de divulgação em que passa uma ideia errada ao consumidor sobre o produto…
Direito do Trabalho

DSR – Descanso Semanal Remunerado

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
O DSR - Descanso Semanal Remunerado trata-se de um direito previsto na CLT para que o trabalhador possa descansar…
Documentos

Instrução de Serviço

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
A instrução de Serviço, é o nome dado a uma espécie de formulário que é utilizado para especificar as tarefas do…
Direito do Trabalho

Desídia

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
A desídia é um tipo de comportamento no trabalho onde o empregado não cumpre com suas tarefas por falta de vontade…
Direito Penal

Bigamia

Guilherme Matos 15 ago, 2019 0
Bigamia é o ato de contrair matrimônio quando a pessoa já é casada. No Brasil, é proibido se casar novamente se a…
Direito Tributário

IVA – Imposto Sobre Valor Agregado

Guilherme Matos 14 ago, 2019 0
O IVA - Imposto Sobre Valor Agregado, conhecido pela sigla IVA, é um tributo cobrado sobre vendas de produtos e…
Processo Civil

Adjudicar

Guilherme Matos 14 ago, 2019 0
O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…
Direito Tributário

Alíquota

Guilherme Matos 12 ago, 2019 0
A alíquota trata-se de um percentual ou valor fixo a ser aplicado sobre valor monetário para calcular o quanto será…
Direito Civil

Adultério

Guilherme Matos 12 ago, 2019 0
Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…
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