Juiz e Promotor
Juiz e Promotor são dois cargos públicos ocupados por servidores nomeados após a aprovação em concurso público. O…
Autor
Occasio Legis
O termo occasio legis tem como significado "ocasião da lei"; "oportunidade da elaboração da lei". A oportunidade…
Curatela e Tutela
Curatela e tutela são termos jurídicos utilizados para proteger pessoas que estão na condição de incapazes e que…
A Latere
A Latere é uma palavra latina usada em diversos contextos, sendo que seu significado literal é “ao lado”. No meio…
Comunidade dos Estados Independentes – CEI
A Comunidade dos Estados Independentes ou CEI trata-se de um bloco econômico fundado em 1991, composto inicialmente…
Colaborador
O Colaborador é o termo utilizado pelas empresas para tratar seus funcionários como parte importante e efetiva da…
Credor e Devedor
Credor e Devedor referem-se a relações jurídicas que entre quem deve e quem detém o direito de receber o valor…
Nacionalidade
A nacionalidade é uma relação legal entre uma pessoa individual e um Estado. Por convenções personalizadas e…
Mito
Mito é uma estória tradicional, especialmente relacionada à história de um povo ou que explica algum fenômeno…
A Fortiori
A fortiori é proveniente do latim, sendo a versão incompleta da expressão “a fortiori ratione”, cuja tradução livre…
Abono Salarial
O abono salarial é um direito de trabalhador que estiver apto a receber o benefício, sendo este valor de até um…