Assédio Moral
Assédio Moral trata-se de conduta abusiva, seja através de constrangimentos, ofensas, gestos, palavras, ameaças ou…
Autor
Direito de Regresso
O direito de regresso trata-se de uma ação regressiva de natureza cível que garante ao Estado indenização de seus…
Pro Rata
Pro rata é um termo em latim, cuja tradução seria equivalente a “medido proporcionalmente”, usado para descrever…
Alienação Fiduciária, Hipoteca e Penhor
A alienação fiduciária, hipoteca e penhor, são negócios realizados entre credor e devedor cuja principal diferença…
Regimes de Bens
Por regime de bens podemos entender como uma consequência jurídica do casamento civil. Quando as pessoas decidem se…
Sucessão Presidencial
Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…
Pleitear em Juízo
Pleitear em Juízo trata-se de uma expressão jurídica que significa a ação de discutir, debater, contestar ou mesmo…
Azienda
Azienda é uma palavra de origem italiana que está relacionada ao patrimônio, de uma entidade, em movimento para…
Crime Impossível
O crime impossível trata-se de uma tentativa de realizar ato ilícito que não tenha sido consumada. Uma tentativa…
Pró-Labore
O Pro-labore é uma palavra de origem latina e significa “pelo trabalho”. O pró-labore é uma espécie de “salário”…
Nepotismo
O nepotismo trata-se do termo jurídico que define uma situação em que a autoridade nomeia seu próprio parente,…
Ratio Legis
O termo ratio legis trata-se da razão do direito, motivo, razão que se encontra na doutrina jurídica para…