Balança da Justiça
A balança da Justiça trata-se de um símbolo utilizado no direito que remete a balança da deusa Têmis da Grécia…
Autor
Telefone BV Financeira
O telefone BV Financeira para contato direto com a empresa é o 0800 770 3335, é possível ligar de qualquer…
Código de Erro 1 de Cartão de Crédito
O código de erro 1 cartão de crédito refere-se a uma mensagem de exibida ao usuário do cartão quando tenta…
Faltar no Feriado
Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…
Quando a Empresa Pode Descontar o Feriado?
Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…
Queixa-Crime, Notitia criminis e Denúncia
Queixa-Crime, notitia criminis e denúncia tratam de dispositivos jurídicos utilizados quando ocorre um crime, sendo…
Ad Hoc
A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…
Ressalva
Ressalva é o termo utilizado quando se deseja fazer uma retificação, correção, emenda ou observação em um…
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli
Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…
Salvaguarda
A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem…
Teoria da Asserção
A asserção, do latim assertione, significa alegação ou afirmação. A teoria da asserção se traduz no fato de o…
Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica jurídica consiste em termo estudado em Teoria Geral do Direito que se traduz na interpretação das…