Pagamento de Feriado
O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro…
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Funcionário PcD
Um funcionário PcD é aquele que possui algum tipo de deficiência ou limitação permanente física intelectual…
Codhab Cadastro e Agendamento
O cadastro e agendamento Codhab é realizado através do site e também presencialmente, onde o beneficiário poderá…
Livramento Condicional
O livramento condicional trata-se de um benefício presente na execução penal que pode ser concedido ao sentenciado…
Código de Erro 5 de Cartão de Crédito
O código de erro 5 cartão de crédito irá mostrar um mensagem ao usuário informando que a transação não foi…
Ope Legis e Ope Judicis
Ope Legis e Ope Judicis são expressões originárias do latim, usadas no contexto jurídico para se referir a “por…
Apelado e Apelante
O apelado é aquele para quem alguém recorre de uma decisão que não foi aceita pela parte. Trata-se da autoridade…
Impetrar
Impetrar significa demandar, requerer ou solicitar algo. No direito quer dizer solicitar algo, impetrar ação, ou…
Defeitos do Negócio Jurídico
Os defeitos do negócio jurídico são decorrentes aqueles de vícios que podem ser classificados como vícios de…
In Bonam Partem
O in bonam partem ou analogia in bonam partem Trata-se do uso da analogia em benefício do réu.
Código de Erro 3 de Cartão de Crédito
O código de erro 3 cartão de crédito exibe uma mensagem ao usuário quando há alguma informação inconsistente, como…
Símbolos da Justiça
Os principais símbolos da Justiça: são a mulher vendada que segura em sua mão esquerda uma balança e em sua mão…