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Dicionário Direito
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Autor

Guilherme Matos

Meu nome é Guilherme Matos, estudante e entusiasta do direito e das diversas normas que o regem no Brasil. Estou aqui para compartilhar um pouco do meu conhecimento com vocês por meio de artigos aqui no Dicionário Direito. Vamos explorar juntos os desafios e nuances dessa área tão fascinante!

Processo Civil

Apelação e Agravo

Guilherme Matos 19 fev, 2025 0
No contexto do processo civil e penal brasileiro, os recursos desempenham um papel crucial para a efetivação do…
Processo Civil

Etapas do Andamento de Processos Judiciais: Um Guia Completo

Guilherme Matos 9 out, 2024 0
As fases de um processo judicial são compostas por diversas etapas, cada uma refletindo um avanço no caminho para a…
Documentos

Redação Oficial: Um Guia Completo

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
A redação oficial é um conjunto de normas e práticas utilizadas na comunicação escrita entre órgãos públicos e…
Significados

Análogo: O que é? Significado de Analogia, Quando usar? Exemplos

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
O termo análogo se refere a algo que é semelhante ou comparável a outra coisa em certos aspectos, mas que não é…
Administração

Equity: O que é? Definição, Private, Exemplos

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
O termo equity possui diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado, variando entre finanças,…
Historia e Geografia

História e Geografia do Estado de Goiás

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
A história e geografia do estado de estado de Goiás, situado no Centro-Oeste do Brasil, tem uma história marcada…
Direito Administrativo

Teoria do Funcionário de Fato

Guilherme Matos 8 out, 2024 0
A teoria do funcionário de fato é um princípio do direito administrativo que trata da validade dos atos praticados…
Direito Administrativo

Silêncio Administrativo: O que é? Objetivo, Situações, Efeitos, Exemplo

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
O silêncio administrativo é um princípio do direito administrativo que ocorre quando a Administração Pública não se…
Meus Direitos

Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006): Um Guia Completo

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das legislações mais emblemáticas do Brasil no combate à violência…
Historia e Geografia

História e Geografia do Distrito Federal

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
O Distrito Federal (DF), criado em 1960, é a unidade federativa onde está localizada a capital do Brasil, Brasília.…
Meus Direitos

Estatuto da Criança e do Adolescente: Tudo Sobre o ECA

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que tem como principal objetivo garantir…
Significados

Branding: Um Guia Completo

Guilherme Matos 7 out, 2024 0
Branding é o processo estratégico de criação e gestão da identidade de uma marca, com o objetivo de diferenciá-la…
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