Ação Incidental
Ação incidental corresponde a um processo autônomo, que possui trâmite diferente de um processo de conhecimento,…
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Incidental e Antecedente
Incidental ou Antecedente são características pertinentes às tutelas provisórias. O Código de Processo Civil de…
Res Non Verba
Res non verba trata-se de uma expressão em latim que pode ser traduzida para a língua portuguesa com o significado…
Bacharelado e Licenciatura
Após a conclusão do Ensino Médio, muitos têm o interesse de ingressar em um curso superior. No momento de realizar…
Diferença entre Voto em Branco e Voto Nulo
Ao contrário de outros países democráticos, a lei eleitoral brasileira determina que o voto é obrigatório para…
Chefe e Líder
Há uma grande diferença entre ser chefe e ser líder, mesmo que os termos sejam empregados como sinônimos. No âmbito…
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
No universo recursal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário ocupam posição de destaque, por serem…
Quem tem Direito ao FGTS?
Você sabe quem tem direito ao recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Esse é um importante…
In Loco
In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo…
Imputável e Inimputável
Imputável e inimputável são termos estudados na matéria de Direito Penal e dizem respeito à possibilidade de um…
Interseccionalidade
A interseccionalidade diz respeito ao estudo que envolve questões do feminismo negro, no contexto racial e no qual…
Contratualismo
O contratualismo estuda a forma como se relaciona o homem em sociedade, uma vez que em não sendo possível viver em…