Direito Civil Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar Guilherme Matos 24 fev, 2025 0 Rescindir um contrato significa encerrá-lo antes ou ao fim do prazo combinado. Isso pode ser por decisão de uma das…
Órgãos e Entidades Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico Brasileiro Guilherme Matos 24 fev, 2025 0 No Brasil, o sistema judiciário é composto por diversos profissionais que garantem o funcionamento da justiça, e…
Processo Civil Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar? Guilherme Matos 24 fev, 2025 0 No Brasil, a ação monitória é uma ferramenta jurídica poderosa para quem precisa cobrar dívidas ou garantir…
Processo Civil Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil Guilherme Matos 24 fev, 2025 0 Os Juizados Especiais são uma solução para quem busca resolver conflitos do cotidiano no Brasil de forma rápida e…