fevereiro 2025

Rescindir um contrato significa encerrá-lo antes ou ao fim do prazo combinado. Isso pode ser por decisão de uma das…

No Brasil, o sistema judiciário é composto por diversos profissionais que garantem o funcionamento da justiça, e…

No Brasil, a ação monitória é uma ferramenta jurídica poderosa para quem precisa cobrar dívidas ou garantir…

Os Juizados Especiais são uma solução para quem busca resolver conflitos do cotidiano no Brasil de forma rápida e…

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é um conjunto de normas incluídas na Constituição Federal…

Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma entidade jurídica criada com o objetivo de realizar um projeto ou…

O abandono de emprego é caracterizado por ausência injustificada ao trabalho por um período prolongado (geralmente…

O Dia do Advogado é uma data significativa no Brasil, celebrada anualmente em 11 de agosto, que homenageia a…

A audiência de custódia é um procedimento essencial no sistema de justiça criminal brasileiro, introduzido para…

O Imposto de Renda 2025 refere-se à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário…

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é um ato formal pelo qual o Ministério Público Federal, por…

Mediação e conciliação são métodos extrajudiciais de resolução de conflitos que promovem soluções pacíficas,…