outubro 2024

As fases de um processo judicial são compostas por diversas etapas, cada uma refletindo um avanço no caminho para a…

A redação oficial é um conjunto de normas e práticas utilizadas na comunicação escrita entre órgãos públicos e…

O termo análogo se refere a algo que é semelhante ou comparável a outra coisa em certos aspectos, mas que não é…

O termo equity possui diferentes significados dependendo do contexto em que é utilizado, variando entre finanças,…

A história e geografia do estado de estado de Goiás, situado no Centro-Oeste do Brasil, tem uma história marcada…

A teoria do funcionário de fato é um princípio do direito administrativo que trata da validade dos atos praticados…

O silêncio administrativo é um princípio do direito administrativo que ocorre quando a Administração Pública não se…

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma das legislações mais emblemáticas do Brasil no combate à violência…

O Distrito Federal (DF), criado em 1960, é a unidade federativa onde está localizada a capital do Brasil, Brasília.…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que tem como principal objetivo garantir…

Branding é o processo estratégico de criação e gestão da identidade de uma marca, com o objetivo de diferenciá-la…

O abuso de poder é uma prática ilegal no exercício de funções públicas, ocorrendo quando um agente público utiliza…