O seu Dicionário Jurídico Online
Navegando pela Categoria

Direito do Trabalho

Licença Maternidade

A licença maternidade é o direito concedido à mulher, com duração de 120 a até 180 dias, não somente nos casos em que há o nascimento do filho, como também em casos de adoção, guarda e ocorrência de aborto espontâneo e não criminoso.

Analogia

A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de discussão. Na esfera do Direito, caracteriza-se pela inserção ou integração, em um hiato jurídico, da legislação utilizada em um caso parecido.