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Direito do Trabalho

Faltar no Aviso Prévio

Faltar no Aviso Prévio não é uma boa prática a ser realizada pelo trabalhador que ainda possui seu contrato de trabalho ativo junto à empresa a que trabalha, pois além de poder sofrer sanções como: desconto do dia em que faltar, advertência, suspensão e até mesmo a demissão por justa causa.

Pagamento de Feriado

O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro desde que não tenho sido compensados. Contudo caso o trabalho no dia de feriado seja compensado com folga durante a semana não haverá obrigatoriedade  ao empregador de fazer pagamento em dobro.

Faltar no Feriado

Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi designado para trabalhar no feriado e faltar, poderá sofrer sansões ou mesmo ter seu contrato de trabalho rescindido.

Quando a Empresa Pode Descontar o Feriado?

Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que haja o desconto em seu salário. Contudo, caso o empregado esteja escalado para trabalhar em um dia de feriado e ele falte, há previsão legal de desconto por haver o descumprimento do que foi estabelecido para sua jornada de trabalho.

Falta Injustificada

A falta injustificada é quando o não comparecimento do funcionário à empresa não é fundamentado, real ou plausível por um motivo abrangido por lei. As faltas podem ser classificadas, conforme as circunstâncias, como leves ou graves, mas se consideradas justificadas será vedada a punição do empregado.