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Processo Civil

O que é Suspeito, Testemunha e Réu?

Há grande diferença entre os termos: suspeito, testemunha e réu. No primeiro caso, o indivíduo está apenas sendo investigado, enquanto no último já houve instauração de processo. Já a testemunha auxilia o magistrado a decidir sobre o caso concreto.

Tipos de Tutela Jurídica

Há vários tipos de tutela com fundamento constitucional. As tutelas provisórias constituem importante instituto jurídico a salvaguardar o resultado útil do processo, bem como sua duração razoável sem o comprometimento do direito que cabe às partes.

O que é Divórcio Judicial e Extrajudicial?

O divórcio judicial e extrajudicial consiste na dissolução da união conjugal e poderá ocorrer na esfera judicial, com participação do magistrado ou na esfera extrajudicial, quando será realizado em cartório na presença do escrivão e de pelo menos um advogado.